PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 75/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE DESAGREGAÇÃO DA AÇÃO 4243, CO-FINANCIAMENTO
DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
DISCRIMINANDO METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE AÇÕES DIRECIONADAS
PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESAGREGAÇÃO DA AÇÃO 4243, CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DISCRIMINANDO METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE AÇÕES DIRECIONADAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, FINANCIAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLECENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESAGREGAÇÃO DA AÇÃO 4243, CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DISCRIMINANDO METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE AÇÕES DIRECIONADAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, FINANCIAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLECENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 49 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 180 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 49 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 180 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.