PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 59/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS CASAS ABRIGO, QUE
ACOLHEM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS CASAS ABRIGO, QUE ACOLHEM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: CLÁUDIA GUERRA. ENTIDADE: SOS MULHER DE UBERLÂNDIA.
Resumo PROPOSTA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, ABRIGO, ACOLHIMENTO, MULHER, HIPÓTESE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
MULHER
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS CASAS ABRIGO, QUE ACOLHEM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: CLÁUDIA GUERRA. ENTIDADE: SOS MULHER DE UBERLÂNDIA.
Resumo PROPOSTA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, ABRIGO, ACOLHIMENTO, MULHER, HIPÓTESE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
MULHER
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 106 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 AO PL 1615 2007 E EMENDA 706 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 106 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 AO PL 1615 2007 E EMENDA 706 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.