PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 562/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES FISCAIS,
CONFERINDO AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE LEGISLAR, COM RESPALDO
CONSTITUCIONAL, A CULTURA NELE EXPLORADA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES FISCAIS, CONFERINDO AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE LEGISLAR, COM RESPALDO CONSTITUCIONAL, A CULTURA NELE EXPLORADA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARCELO DE QUEIROZ BORGES. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Resumo PROPOSTA, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPETÊNCIA, LEGISLAÇÃO, EXPLORAÇÃO, CULTURA.
Assunto geral CULTURA
MEIO AMBIENTE
PATRIMÔNIO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES FISCAIS, CONFERINDO AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE LEGISLAR, COM RESPALDO CONSTITUCIONAL, A CULTURA NELE EXPLORADA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARCELO DE QUEIROZ BORGES. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Resumo PROPOSTA, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPETÊNCIA, LEGISLAÇÃO, EXPLORAÇÃO, CULTURA.
Assunto geral CULTURA
MEIO AMBIENTE
PATRIMÔNIO
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.