PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 317/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE DESAGREGAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SAÚDE EM
CASA E VIVA VIDA QUE PERMITAM IDENTIFICAR E CONTROLAR AS ALOCAÇÕES
PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA
ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESAGREGAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SAÚDE EM CASA E VIVA VIDA QUE PERMITAM IDENTIFICAR E CONTROLAR AS ALOCAÇÕES PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS; FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE; REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, SEPARAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, ÁREA, SAÚDE.
Assunto geral ORÇAMENTO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESAGREGAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SAÚDE EM CASA E VIVA VIDA QUE PERMITAM IDENTIFICAR E CONTROLAR AS ALOCAÇÕES PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS; FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE; REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, SEPARAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, ÁREA, SAÚDE.
Assunto geral ORÇAMENTO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 171 AO PL 1615 2007 E EMENDA 735 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 171 AO PL 1615 2007 E EMENDA 735 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.