PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 289/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO 1206, PARA APRIMORAR
AS ESTRUTURAS DE TODOS OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DA REGIÃO CENTRAL E
DEMAIS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO, COM AMPLIAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME
AS DIRETRIZES DO SINASE, NO QUE DIZ RESPEITO À ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
DAS UNIDADES EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO 1206, PARA APRIMORAR AS ESTRUTURAS DE TODOS OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DA REGIÃO CENTRAL E DEMAIS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO, COM AMPLIAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME AS DIRETRIZES DO SINASE, NO QUE DIZ RESPEITO À ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. ENTIDADE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, MELHORIA, ATENDIMENTO, CENTRO DE REEDUCAÇÃO.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO 1206, PARA APRIMORAR AS ESTRUTURAS DE TODOS OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DA REGIÃO CENTRAL E DEMAIS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO, COM AMPLIAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME AS DIRETRIZES DO SINASE, NO QUE DIZ RESPEITO À ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. ENTIDADE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, MELHORIA, ATENDIMENTO, CENTRO DE REEDUCAÇÃO.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 194 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 730 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 194 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 730 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.