PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 177/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DO VALE DO AÇO, COM A FINALIDADE DE DOTÁ-LOS DE DIAGNÓSTICOS E
ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS HABITADOS OU OCUPADOS EM
DESCONFORMIDADE COM A LEI.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, COM A FINALIDADE DE DOTÁ-LOS DE DIAGNÓSTICOS E ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS HABITADOS OU OCUPADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: VICENTE DE PAULO COSTA. ENTIDADE: MOVIMENTO DE MULHERES DE IPATINGA.
Resumo PROPOSTA, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, REGULARIZAÇÃO, TERRAS, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
REGIÃO METROPOLITANA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, COM A FINALIDADE DE DOTÁ-LOS DE DIAGNÓSTICOS E ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS HABITADOS OU OCUPADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: VICENTE DE PAULO COSTA. ENTIDADE: MOVIMENTO DE MULHERES DE IPATINGA.
Resumo PROPOSTA, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, REGULARIZAÇÃO, TERRAS, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
REGIÃO METROPOLITANA
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1, 2 E 3 À EMENDA 210 AO PL 1615 2007 E EMENDAS 792 E 793 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1, 2 E 3 À EMENDA 210 AO PL 1615 2007 E EMENDAS 792 E 793 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.