PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 172/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA TOMBAMENTO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE ORIGEM NEGRA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE ORIGEM NEGRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas PL 1615 de 2007
RQN 1646 de 2007
Evento PPAG 2012-2015.
Observação PROPONENTE: ALEXANDRE BRAGA. ENTIDADE: UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE (UNEGRO).
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO CULTURAL, ORIGEM, NEGRO.
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE ORIGEM NEGRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas PL 1615 de 2007
RQN 1646 de 2007
Evento PPAG 2012-2015.
Observação PROPONENTE: ALEXANDRE BRAGA. ENTIDADE: UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE (UNEGRO).
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO CULTURAL, ORIGEM, NEGRO.
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1646 2007. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1646 2007. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.