RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1646/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO IEPHA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE
MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E O CADASTRO DE BENS MATERIAIS E
IMATERIAIS DE ORIGEM AFRICANA, COM OS RECURSOS PREVISTOS NAS AÇÕES 1295 -
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL - E 4212 -
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - PPAG 2008-2011.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Origem
PLE 172 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO IEPHA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E O CADASTRO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DE ORIGEM AFRICANA, COM OS RECURSOS PREVISTOS NAS AÇÕES 1295 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL - E 4212 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - PPAG 2008-2011.
Resumo REQUERIMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, PROTEÇÃO, CADASTRO, BENS, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Origem
PLE 172 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO IEPHA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E O CADASTRO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DE ORIGEM AFRICANA, COM OS RECURSOS PREVISTOS NAS AÇÕES 1295 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL - E 4212 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - PPAG 2008-2011.
Resumo REQUERIMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, PROTEÇÃO, CADASTRO, BENS, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Tramitação
11/03/2008
OFÍCIO DO SR. CARLOS ROBERTO NORONHA, VICE-PRESIDENTE DO IEPHA-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ROBERTO NORONHA, VICE-PRESIDENTE DO IEPHA-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 35 COL 1.
19/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2740/2007/SGM AO IEPHA-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2740/2007/SGM AO IEPHA-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
19/12/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
12/12/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2007, PÁG 86 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2007, PÁG 86 COL 2.
05/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 3. À COMISSÃO DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CTA EM 7/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 3. À COMISSÃO DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CTA EM 7/12/2007.