RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1646/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO IEPHA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE
MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E O CADASTRO DE BENS MATERIAIS E
IMATERIAIS DE ORIGEM AFRICANA, COM OS RECURSOS PREVISTOS NAS AÇÕES 1295 -
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL - E 4212 -
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - PPAG 2008-2011.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Origem
PLE 172 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO IEPHA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E O CADASTRO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DE ORIGEM AFRICANA, COM OS RECURSOS PREVISTOS NAS AÇÕES 1295 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL - E 4212 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - PPAG 2008-2011.
Resumo REQUERIMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, PROTEÇÃO, CADASTRO, BENS, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO CULTURAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Origem
PLE 172 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO IEPHA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E O CADASTRO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DE ORIGEM AFRICANA, COM OS RECURSOS PREVISTOS NAS AÇÕES 1295 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL - E 4212 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - PPAG 2008-2011.
Resumo REQUERIMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, PROTEÇÃO, CADASTRO, BENS, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO CULTURAL
Tramitação
11/03/2008
OFÍCIO DO SR. CARLOS ROBERTO NORONHA, VICE-PRESIDENTE DO IEPHA-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ROBERTO NORONHA, VICE-PRESIDENTE DO IEPHA-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 35 COL 1.
19/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2740/2007/SGM AO IEPHA-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2740/2007/SGM AO IEPHA-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
19/12/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
12/12/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2007, PÁG 86 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2007, PÁG 86 COL 2.
05/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 3. À COMISSÃO DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CTA EM 7/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 3. À COMISSÃO DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CTA EM 7/12/2007.