PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 169/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE
ACESSIBILIDADE E DO DESENHO UNIVERSAL NAS REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS
PRÉDIOS DESTINADOS A ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NO CIRCUITO
CULTURAL DA PRAÇA DA LIBERDADE, A PARTIR DA NBR 9050 DA ABNT.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DO DESENHO UNIVERSAL NAS REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS PRÉDIOS DESTINADOS A ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NO CIRCUITO CULTURAL DA PRAÇA DA LIBERDADE, A PARTIR DA NBR 9050 DA ABNT.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, ADAPTAÇÃO, PRÉDIO, CIRCUITO CULTURAL, PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, ABRIGO, EQUIPAMENTOS, CULTURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DO DESENHO UNIVERSAL NAS REFORMAS E ADAPTAÇÕES DOS PRÉDIOS DESTINADOS A ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NO CIRCUITO CULTURAL DA PRAÇA DA LIBERDADE, A PARTIR DA NBR 9050 DA ABNT.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, ADAPTAÇÃO, PRÉDIO, CIRCUITO CULTURAL, PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, ABRIGO, EQUIPAMENTOS, CULTURA.
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 185 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 185 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.