PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 148/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MEIOS DE
ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
NOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS (HOTÉIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES
E AFINS) EM TODOS OS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MEIOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS (HOTÉIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES E AFINS) EM TODOS OS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, FACILITAÇÃO, DESLOCAMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO, CIRCUITO TURÍSTICO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURISMO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MEIOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS (HOTÉIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES E AFINS) EM TODOS OS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO COUTO E SILVA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, FACILITAÇÃO, DESLOCAMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO, CIRCUITO TURÍSTICO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURISMO
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2007, PÁG 73 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 159 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2007, PÁG 73 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 159 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.