PL PROJETO DE LEI 1224/2007
ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DA MATA SECA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2007
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2007
Resumo DISCIPLINAMENTO, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, MATA SECA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUÁRIO, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, MATA SECA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEF 11428 2006 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2007
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2007
Resumo DISCIPLINAMENTO, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, MATA SECA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUÁRIO, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, MATA SECA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEF 11428 2006 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
05/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1116 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1116 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.