PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 714/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIR A COOPERAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM
OS MUNICÍPIOS PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
LEI.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIR A COOPERAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM OS MUNICÍPIOS PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, COOPERAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIR A COOPERAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM OS MUNICÍPIOS PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, COOPERAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PL 3644 2006. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 54 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 70 AO PL 3644 2006 E EMENDA 911 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PL 3644 2006. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 54 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 70 AO PL 3644 2006 E EMENDA 911 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.