PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 676/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAR EM R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE
REAIS) O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS VOLTADO PARA A TITULAÇÃO
DE PEQUENAS POSSES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAR EM R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS VOLTADO PARA A TITULAÇÃO DE PEQUENAS POSSES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAR EM R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS VOLTADO PARA A TITULAÇÃO DE PEQUENAS POSSES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AOS PLS 3644 E 3645 DE 2006. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 53 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 74 AO PL 3644 2006 E EMENDA 213 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AOS PLS 3644 E 3645 DE 2006. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 53 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 74 AO PL 3644 2006 E EMENDA 213 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.