PL PROJETO DE LEI 2767/2005
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CADEIA PRODUTIVA DE
BIODIESEL COMO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL RENOVÁVEL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2005
Proposições relacionadas
PL 1408 de 2004
PL 530 de 2011
RQS 339 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO.
Assunto geral ENERGIA
Legislação citada LEF 11097 2005 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2005
Proposições relacionadas
PL 1408 de 2004
PL 530 de 2011
RQS 339 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO.
Assunto geral ENERGIA
Legislação citada LEF 11097 2005 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
01/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 530 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 530 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA E DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA E DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
27/10/2005
PUBLICADO NO DL EM 29/10/2005, PÁG 46 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1408 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/10/2005, PÁG 46 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1408 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.