PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 409/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE
SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO
EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO
AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO,
EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO
ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO, EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
RQN 3860 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: ERNANI FERREIRA LEANDRO. ENTIDADES: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NÚCLEO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MENOR E DA ESTRUTURAÇÃO FAMILIAR. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO, EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, PROMOÇÃO, DISCUSSÃO, REFERÊNCIA, CONTROLE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO, EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
RQN 3860 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: ERNANI FERREIRA LEANDRO. ENTIDADES: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NÚCLEO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MENOR E DA ESTRUTURAÇÃO FAMILIAR. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO, EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, PROMOÇÃO, DISCUSSÃO, REFERÊNCIA, CONTROLE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3860 2004. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 37 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3860 2004. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 37 COL 1.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.