PL PROJETO DE LEI 655/2003
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2003
Origem
PL 2060 de 2002
Proposições relacionadas
PL 335 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, ARQUIVO. DEFINIÇÃO, ARQUIVO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, ELIMINAÇÃO, DOCUMENTO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO. DISPOSITIVOS, ACESSO, ARQUIVO PÚBLICO, ARQUIVO PRIVADO. DISPOSITIVOS, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), GESTÃO, DOCUMENTO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, EXAME, DOCUMENTO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ARQUIVO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, ARQUIVO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ARQUIVO, ARQUIVO PÚBLICO, ARQUIVO PRIVADO, GESTÃO, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO. DISPOSITIVOS, ACESSO, SIGILO, DOCUMENTO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEF 8159 1991 - LEI FEDERAL
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2003
Origem
PL 2060 de 2002
Proposições relacionadas
PL 335 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, ARQUIVO. DEFINIÇÃO, ARQUIVO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, ELIMINAÇÃO, DOCUMENTO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO. DISPOSITIVOS, ACESSO, ARQUIVO PÚBLICO, ARQUIVO PRIVADO. DISPOSITIVOS, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), GESTÃO, DOCUMENTO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, EXAME, DOCUMENTO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ARQUIVO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, ARQUIVO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ARQUIVO, ARQUIVO PÚBLICO, ARQUIVO PRIVADO, GESTÃO, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO. DISPOSITIVOS, ACESSO, SIGILO, DOCUMENTO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEF 8159 1991 - LEI FEDERAL
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 335 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 335 2007.
22/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/09/2005
PRIMEIRO TURNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5229 2005, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE O PROJETO SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5229 2005, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE O PROJETO SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4.
15/09/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2004, PÁG 19 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2004, PÁG 19 COL 2.
01/09/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
01/07/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
25/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 60 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 30/6/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 60 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 30/6/2003.
15/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
24/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2003, PÁG 31 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2003, PÁG 31 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2003.