PL PROJETO DE LEI 2060/2002
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2002
Proposições relacionadas
PL 655 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, ARQUIVO. DEFINIÇÃO, ARQUIVO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, ELIMINAÇÃO, DOCUMENTO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO. DISPOSITIVOS, ACESSO, ARQUIVO PÚBLICO, ARQUIVO PRIVADO. DISPOSITIVOS, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), GESTÃO, DOCUMENTO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, EXAME, DOCUMENTO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ARQUIVO. EMENDA 1: ESPECIFICAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Legislação citada LEF 8159 1991 - LEI FEDERAL
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2002
Proposições relacionadas
PL 655 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, ARQUIVO. DEFINIÇÃO, ARQUIVO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, ELIMINAÇÃO, DOCUMENTO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO. DISPOSITIVOS, ACESSO, ARQUIVO PÚBLICO, ARQUIVO PRIVADO. DISPOSITIVOS, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), GESTÃO, DOCUMENTO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, EXAME, DOCUMENTO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ARQUIVO. EMENDA 1: ESPECIFICAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Legislação citada LEF 8159 1991 - LEI FEDERAL
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
24/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 655 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 655 2003.
16/04/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/4/2003, PÁG 36 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/4/2003, PÁG 36 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/08/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
14/08/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 19/8/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 19/8/2002.
05/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 24 COL 1.
15/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
07/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2002, PÁG 26 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 8/5/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2002, PÁG 26 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 8/5/2002.
26/03/2002
PUB PÁG 49 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 49 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2002.