PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 63/2003
PROPOSTA DO DEPUTADO RICARDO DUARTE E DEPUTADA MARIA TEREZA LARA,
REPRESENTANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG; FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-UEMG,
SOLICITANDO INCLUSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG -
COMO PROJETO ESTRUTURADOR DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DO DEPUTADO RICARDO DUARTE E DEPUTADA MARIA TEREZA LARA, REPRESENTANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG; FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-UEMG, SOLICITANDO INCLUSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - COMO PROJETO ESTRUTURADOR DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1117 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: DEPUTADO RICARDO DUARTE E DEPUTADA MARIA TEREZA LARA. ENTIDADE: COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PROJETO, ÁREA, EDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DO DEPUTADO RICARDO DUARTE E DEPUTADA MARIA TEREZA LARA, REPRESENTANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG; FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-UEMG, SOLICITANDO INCLUSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - COMO PROJETO ESTRUTURADOR DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1117 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: DEPUTADO RICARDO DUARTE E DEPUTADA MARIA TEREZA LARA. ENTIDADE: COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PROJETO, ÁREA, EDUCAÇÃO.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PL 1117 2003. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 20 E 32 AO PL 1118 2003. APROVADAS. DEU ORIGEM À SUBEMENDA 1 À EMENDA 10 AO PL 1117 2003. APROVADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1891 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PL 1117 2003. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 20 E 32 AO PL 1118 2003. APROVADAS. DEU ORIGEM À SUBEMENDA 1 À EMENDA 10 AO PL 1117 2003. APROVADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1891 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.