PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 36/2003
PROPOSTA DA SRA. MARIA DALCE, REPRESENTANTE DA AMDA, SOLICITANDO
ESTIMULAR O USO DE MADEIRA PLANTADA (EUCALIPTO E PÍNUS); UTILIZAR
MADEIRA NATIVA CERTIFICADA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DALCE, REPRESENTANTE DA AMDA, SOLICITANDO ESTIMULAR O USO DE MADEIRA PLANTADA (EUCALIPTO E PÍNUS); UTILIZAR MADEIRA NATIVA CERTIFICADA.
Proposições relacionadas PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA DALCE. ENTIDADE: AMDA.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, ORIGEM, REFLORESTAMENTO. PROPOSTA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, ORIGEM, FLORESTA, EXIGÊNCIA, CERTIFICAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DALCE, REPRESENTANTE DA AMDA, SOLICITANDO ESTIMULAR O USO DE MADEIRA PLANTADA (EUCALIPTO E PÍNUS); UTILIZAR MADEIRA NATIVA CERTIFICADA.
Proposições relacionadas PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA DALCE. ENTIDADE: AMDA.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, ORIGEM, REFLORESTAMENTO. PROPOSTA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, ORIGEM, FLORESTA, EXIGÊNCIA, CERTIFICAÇÃO.
Documentos
Tramitação
06/11/2003
RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 34 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 7 AO PL 1118 2003 E À SUBEMENDA 1 À EMENDA 1912 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 34 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 7 AO PL 1118 2003 E À SUBEMENDA 1 À EMENDA 1912 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
16/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.