PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 102/2003
PROPOSTA DA SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO DESTINAR RECURSOS
PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATERROS CONTROLADOS E PARA A COLETA
SELETIVA DE RSU NOS 16 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO
JEQUITINHONHA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO DESTINAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATERROS CONTROLADOS E PARA A COLETA SELETIVA DE RSU NOS 16 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2008.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ATERRO, COLETA SELETIVA, LIXO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, MÉDIO JEQUITINHONHA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO DESTINAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATERROS CONTROLADOS E PARA A COLETA SELETIVA DE RSU NOS 16 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2008.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. DARLENE R. NEPOMUCENO. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ATERRO, COLETA SELETIVA, LIXO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, MÉDIO JEQUITINHONHA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 43 AO PL 1118 2003 E À EMENDA 1884 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 43 AO PL 1118 2003 E À EMENDA 1884 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.