Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas a animais domésticos.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a não obrigatoriedade da vacinação, bem como os efeitos adversos causados pelas vacinas contra a covid-19.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional da República da 6ª Região - PRR6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que solicite ao Ministério da Saúde a regularização do fornecimento de imunizantes, para que os municípios possam cumprir o que determina o Programa Nacional de Imunizações - PNI.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações empreendidas por essa secretaria para promoção da vacinação de crianças e adolescentes nas escolas, especificando-se as campanhas realizadas, o monitoramento das medidas e os resultados alcançados.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que promova a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes por meio da vacinação nos ambientes escolares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional da República da 6ª Região - PRR6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que solicite ao Ministério da Saúde a regularização do fornecimento de imunizantes, para que os municípios possam cumprir o que determina o Programa Nacional de Imunizações - PNI.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para regularizar, com urgência, o fornecimento da vacina contra varicela (catapora) aos municípios mineiros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para regularizar, com urgência, o fornecimento da vacina contra varicela (catapora) aos municípios mineiros.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de vacinas, especialmente infantis, nos municípios brasileiros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a disponibilização de vacinas contra a varicela (catapora) pelo Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado, esclarecendo- se, caso a distribuição da vacina tenha sido interrompida, qual é a previsão para a retomada de sua disponibilização pelo SUS; qual o estoque atual de vacinas contra a varicela e a logística de distribuição para as unidades de saúde do Estado; se existem campanhas de vacinação específicas planejadas ou em andamento para aumentar a cobertura vacinal contra a varicela e, em caso positivo, quais são as datas e locais dessas campanhas; quais medidas estão sendo tomadas para informar a população sobre a disponibilidade e a importância da vacinação contra a varicela; quais são os critérios adotados pelo SUS para a vacinação contra a varicela e se existem grupos prioritários ou faixas etárias específicas que têm preferência para receber a vacina.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
