Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Garante à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de usufruir de terapias do comportamento indicadas para o tratamento, na carga horária semanal adequada, de forma contínua e intensa, e, aos pais, professores, acompanhantes e cuidadores, a capacitação gratuita e acessível.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha de Credenciamento nos Planos de Saúde de Entidades que Ofertem Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais as benzedeiras e os benzedeiros, bem como o ato de benzer.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Retirado de tramitação
Proíbe a prática do método Constelação Familiar no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidenta do Conselho Estadual de Saúde pedido de informações sobre como se tem dado a execução do Plano Estadual das Práticas Integrativas Complementares.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidenta do Conselho Estadual de Saúde pedido de informações sobre como se tem dado a execução do Plano Estadual das Práticas Integrativas Complementares.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara como patrimônio histórico, cultural, religioso e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, as garrafadas produzidas pelo povo Borun Potxának, originários da cidade de Caratinga, considerados remanescentes vivos dos povos Aimorés com Guarani que vivem hoje na cidade de Ipanema.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
