Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de "Viaduto Pedro dos Reis Souto" ao viaduto localizado no Km 580 da BR-135, em Corinto.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação de Viaduto Governador Alberto Pinto Coelho ao viaduto localizado no Km 625 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação de Viaduto Ministro Alysson Paolinelli ao viaduto no Km 619 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação de Viaduto Antônio Ernesto Werna de Salvo ao viaduto localizado no Km 614 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a implementação de sistemas de semáforos inteligentes em municípios do Estado com população superior a 150 mil habitantes.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Estabelece diretrizes para a construção de estruturas de acolhimento provisório da fauna silvestre em rodovias do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao subsecretário de Transportes e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, contendo dados circunstanciados acerca do número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios de Minas Gerais na última década, evidenciando número de vítimas em geral e de vítimas fatais; e sejam detalhadas as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário Sufer -, à Prefeitura Municipal de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação e o balanço do primeiro ano do projeto de terceirização das vistorias veiculares pela Coordenação Estadual de Trânsito - CET.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário – Sufer – da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, à Prefeitura de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora, e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
