Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para estabelecimento de um protocolo clínico e de diretrizes terapêuticas para a síndrome de Prader-Willi.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para proceder à normalização da compra e distribuição do medicamento Cuprimine, essencial para o tratamento de pacientes com doença de Wilson.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o atendimento médico por videoconferência, a telemedicina e outros procedimentos análogos.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para estabelecimento de um protocolo clínico e de diretrizes terapêuticas para a síndrome de Prader-Willi.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o tratamento no SUS para pacientes com a Síndrome de Prader-Willi e a falta de um protocolo único e de diretrizes terapêuticas para essa síndrome.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para o fomento de pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fomento de pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para instituição da assistência fisioterapêutica por 24 horas nas unidades de terapia intensiva dos hospitais integrantes do SUS, tendo em vista os benefícios que a referida assistência traz para a recuperação dos pacientes.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Dispõe sobre a utilização de "peeling de fenol" em procedimentos estéticos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com doenças graves ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
