Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de São Geraldo do Salto, no Município de Felixlândia, seja incorporado ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso desse distrito à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para estudo de viabilidade e aplicação de método similar ao utilizado atualmente no Estado do Piauí no que concerne a roubos e furtos de aparelhos de telefone celular, que tem otimizado a identificação e recuperação dos aparelhos, bem como sua devolução aos proprietários.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para estudo de viabilidade e aplicação de método similar ao utilizado atualmente no Estado do Piauí no que concerne a roubos e furtos de aparelhos de telefone celular, que tem otimizado a identificação e recuperação dos aparelhos, bem como sua devolução aos proprietários.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para a normalização e melhoria da qualidade do sinal da operadora telefônica no Município de Camacho e em sua zona rural, de forma a evitar a interrupção do sinal telefônico em decorrência de quedas ou picos de energia e mitigar as péssimas condições de comunicação e de acesso à internet, prejudiciais à produção agrícola e ao comércio na região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
