Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Resgatando Corações, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24883 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a realização de melhorias na estrutura da Escola Estadual Senhora de Fátima, em Santo Antônio do Monte, especialmente no que concerne à manutenção do alambrado, finalização das obras do vestiário, reativação da fanfarra com a respectiva aquisição de instrumentos e uniformes para as apresentações e ensaios e aquisição de materiais para a prática de esportes, especialmente vôlei.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a realização de melhorias na estrutura da Escola Estadual Senhora de Fátima, em Santo Antônio do Monte, especialmente no que concerne à manutenção do alambrado, finalização das obras do vestiário, reativação da fanfarra com a respectiva aquisição de instrumentos e uniformes para as apresentações e ensaios e aquisição de materiais para a prática de esportes, especialmente vôlei.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Fonte da Vida, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24346 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-252 entre Km-53 e o Km-69,5, que liga a cidade de Araújos à cidade de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24549 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Flamengo Esporte Clube, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Clube dos Forasteiros Forever, com sede no Município de Santo Antônio do Monte. (Alterado pela emenda 1: Clube dos Forasteiros.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 24373 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Monte o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações de saúde e de atividades ligadas ao bem-estar da população.)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar à Fundação Dr José Maria dos Mares Guia o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações de saúde e de atividades ligadas ao bem-estar da população.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22792 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Retiro do Lago - Ambrel -, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
