Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João Del-Rei pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São João Del-Rei neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João Del-Rei pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São João Del-Rei neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento do 38º Batalhão da Polícia Militar e do Colégio Tiradentes.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - das Escolas Estaduais Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações; e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont, que receberam o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, no período de 2019 a 2024.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ilê Axé Omolocô Ti Oxossi Ogbani, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento em nível estadual da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
