Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1826/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição, a vocação e o talento musical do Município de São Brás do Suaçuí e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 255/2023

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Brás do Suaçuí. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 24427 2023 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 264/2023

Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando sanção

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3914/2022

Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra