PL PROJETO DE LEI 3914/2022
PL 3914/2022
Agora
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Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Art. 1º-4º: Criação, Polo de Desenvolvimento, Música, Município, São Brás do Suaçuí, Belo Vale, Bonfim, Casa Grande, Catas Altas Da Noruega, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otôni, Crucilândia, Desterro De Entre-Rios, Dores de Campos, Entre-Rios De Minas, Itaguara, Itatiaiuçu, Itaverava, Jeceaba, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Moeda, Nazareno, Ouro Branco, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Prados, Queluzito, Resende Costa, Rio Manso, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, Santana do Garambéu, Santana Dos Montes, São João del- Rei, São Tiago, Tiradentes. Art. 5º-6º: Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Interesse Cultural, Polo de Desenvolvimento, Música, Município, São Brás do Suaçuí.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Art. 1º-4º: Criação, Polo de Desenvolvimento, Música, Município, São Brás do Suaçuí, Belo Vale, Bonfim, Casa Grande, Catas Altas Da Noruega, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otôni, Crucilândia, Desterro De Entre-Rios, Dores de Campos, Entre-Rios De Minas, Itaguara, Itatiaiuçu, Itaverava, Jeceaba, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Moeda, Nazareno, Ouro Branco, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Prados, Queluzito, Resende Costa, Rio Manso, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, Santana do Garambéu, Santana Dos Montes, São João del- Rei, São Tiago, Tiradentes. Art. 5º-6º: Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Interesse Cultural, Polo de Desenvolvimento, Música, Município, São Brás do Suaçuí.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Documentos
Tramitação
27/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
11/08/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
11/08/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.