Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - e à Procuradoria Regional do Trabalho em Juiz de Fora pedido de providências para que mantenha informada a comissão sobre os desdobramentos das operações, realizadas entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, que resgataram oito trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona rural de Rio Pomba, na Zona da Mata.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.101/2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Altera a Lei 21394, de 3 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pomba o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de programas educacionais, esportivos, culturais e de promoção à saúde.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24311 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Arte, Cultura e Vida - Batuque Afro-Brasileiro de Rio Pomba MG, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22171 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes Quilombolas e Atingidos por Barragem da Comunidade dos Coelhos de Rio Pomba - ARQABCCRP -, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22157 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pomba os trechos rodoviários que especifica. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22222 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE PROMOÇÃO À SAÚDE E À MANUTENÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DE ESPORTES.)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 21394 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL, ENTRE ELES, CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16551 2006 - LEI ORDINÁRIA
