PL PROJETO DE LEI 3131/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes Quilombolas e
Atingidos por Barragem da Comunidade dos Coelhos de Rio Pomba - ARQABCCRP
-, com sede no Município de Rio Pomba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22157 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22157 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Proposição de Lei PRL 23088 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Proposição de Lei PRL 23088 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22157 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22157 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2016.
14/06/2016
Ofício 1374 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23088 2016 para sanção. Data do envio: 15/6/2016. Data máxima para sanção: 6/7/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/6/2016, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1374 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23088 2016 para sanção. Data do envio: 15/6/2016. Data máxima para sanção: 6/7/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/6/2016, pág 3.
14/06/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
25/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 59.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 59.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
03/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
20/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2016, pág 107.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2016, pág 107.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 29. Recebido na DHU em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 29. Recebido na DHU em 16/3/2016.
15/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
02/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 4/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 4/12/2015.