RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 352/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - e à
Procuradoria Regional do Trabalho em Juiz de Fora pedido de providências
para que mantenha informada a comissão sobre os desdobramentos das
operações, realizadas entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, que
resgataram oito trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona
rural de Rio Pomba, na Zona da Mata.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - e à Procuradoria Regional do Trabalho em Juiz de Fora pedido de providências para que mantenha informada a comissão sobre os desdobramentos das operações, realizadas entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, que resgataram oito trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona rural de Rio Pomba, na Zona da Mata.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - e à Procuradoria Regional do Trabalho em Juiz de Fora pedido de providências para que mantenha informada a comissão sobre os desdobramentos das operações, realizadas entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, que resgataram oito trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona rural de Rio Pomba, na Zona da Mata.
Indexação
Tramitação