Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os fundamentos legais que respaldaram a devolução ao tutor irresponsável de uma família de equídeos, abandonada pelas ruas da cidade até morrerem, deixando uma potra recém-nascida, e sobre a destinação desse animal sobrevivente.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a construção de estruturas de acolhimento provisório da fauna silvestre em rodovias do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a empresa apoie e participe da transição das charretes, de tração animal, para veículos elétricos nas cidades de Tiradentes e Caxambu.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674, perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674, perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Bambuí pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2078312, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Bambuí pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2078312, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose, verminoses, entre outras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a realização de campanhas e ações informativas em eventos agropecuários do Estado sobre a importância da atuação do médico-veterinário para a garantia da saúde e bem-estar dos animais participantes dos eventos; a conscientização de todos os envolvidos nesses eventos, como produtores rurais, empresas promotoras, criadores e associações; e a preservação da segurança e da liberdade de atuação dos médicos-veterinários para o cumprimento das normas disciplinadoras e consequente promoção e garantia da saúde pública.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Cria o selo Empresa Amiga dos Animais de Estimação (Pets) no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Institui a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches e hotéis para animais de estimação (pets) no Estado, com disponibilização de acesso remoto para acompanhamento pelos tutores.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
