Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as políticas públicas que estão sendo executadas para a promoção do cinema nacional e mineiro em Minas Gerais e as parcerias que estão vigentes com o objetivo de fomentar o setor audiovisual e o valor a elas destinado nos últimos 5 anos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Tiradentes, no Município de Tiradentes.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para prorrogação ou reabertura do prazo estabelecido para as inscrições nos dez editais estaduais da Lei Paulo Gustavo, em que está prevista a destinação de R$ 182.397.750,52 milhões aos segmentos do audiovisual e demais áreas culturais e que se encerrará às 18 horas do dia 28 de outubro, hora de Brasília. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG -, em Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos pelos quais empresas com Cnae 5911-1/99 - atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - e Cnae 5912-0/99 -  atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - encontram-se impedidas de operar com o BDMG; e, caso não haja o citado impedimento por parte do BDMG, sejam solicitadas informações sobre os programas de financiamento atualmente praticados pelo banco que impedem a adesão pelas referidas empresas,  citando-se os motivos do impedimento. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado