Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Monjolos pedido de providências para que promova adequações nos locais destinados à prestação de serviços de fisioterapia pelo município, que, conforme vistoria do Crefito-4-MG, apresentam graves problemas de infraestrutura, não oferecendo condições adequadas de conservação, segurança, organização, conforto e higiene para a oferta do serviço.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Estadual convocar seus servidores públicos efetivos e contratados a realizar avaliações médica e odontológica, anualmente, no mês de aniversário do servidor.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre transparência nos custos hospitalares.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a dispensa da exigência de perícia biopsicossocial pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a concessão de aposentadoria especial para pessoa com deficiência.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a possível proibição da realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 50 anos pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a realidade e os desafios enfrentados pelas pessoas com diabetes tipo 1 e os caminhos para garantir o acesso a tratamentos adequados e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a jornada de excelência do paciente oncológico do Hospital Mário Pena com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visando à redução do tempo de espera, entre a suspeita e o início do tratamento, de uma média nacional de mais de 120 dias para apenas 21 dias.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte para conhecer o plano de cuidados paliativos que será implementado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
