Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Visconde do Rio Branco, para debater a importância e as perspectivas do Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região, instituído pela Lei nº 24.659, de 9/1/2024.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Moveleiro de Turmalina e Região.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando votação em Plenário
