Requerem seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco -, aos cuidados de sua coordenadora, pedido de providências para, em complementação ao Requerimento em Comissão 9466 2024, solicitar a urgente prisão preventiva de Warley Ferreira de Souza, conhecido pela alcunha de "Tim Maia", o qual agrediu a Maj. PM AGS, no Bairro Cabana, em Belo Horizonte, considerando-se o alto grau de periculosidade do autor, seu histórico de reincidência criminal, seu vínculo a organização criminosa com atuação na capital e sua extensa ficha criminal.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a reparação integral às famílias da Comunidade de Socorro, no Município de Barão de Cocais, atingidas pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale S.A.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância de instalação de um posto da Coordenação Regional MG-ES da Fundação dos Povos Indígenas - Funai -, em Belo Horizonte, considerando a necessidade de reestruturação da instituição no Estado para proteção dos direitos e promoção do desenvolvimento dessas populações.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater questões territoriais, acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade Tejuco, em Brumadinho.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para fazer um balanço e debater as perspectivas da 1ª Parada Negra LGBT+ de Belo Horizonte, organizada pela Rede Afro LGBT.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado