RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11349/2024
Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no
Município de Rio Acima, para averiguar suas condições de preservação e as
ameaças à sua zona de amortecimento, em face de licenciamentos ambientais
para empreendimentos nessa área.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Rio Acima, para averiguar suas condições de preservação e as ameaças à sua zona de amortecimento, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Rio Acima, para averiguar suas condições de preservação e as ameaças à sua zona de amortecimento, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.
Indexação
Tramitação
18/12/2024
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Relatório publicado no DL em 21/12/2024, pág 480. Aprovado o relatório.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Relatório publicado no DL em 21/12/2024, pág 480. Aprovado o relatório.
17/12/2024
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 100.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 100.
27/11/2024
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
13/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 419. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 419. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.