RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11349/2024
Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no
Município de Rio Acima, para averiguar suas condições de preservação e as
ameaças à sua zona de amortecimento, em face de licenciamentos ambientais
para empreendimentos nessa área.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Rio Acima, para averiguar suas condições de preservação e as ameaças à sua zona de amortecimento, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Rio Acima, para averiguar suas condições de preservação e as ameaças à sua zona de amortecimento, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 419. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 419. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.