Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei 14434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 14.434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para cobrar do governo do Estado o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2025 em 6,27% para os profissionais da educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para cobrar do governo do Estado o cronograma de pagamento do reajuste retroativo do piso salarial profissional nacional do ano de 2016 que é devido aos servidores aposentados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Fundação Helena Antipoff - FHA - em Ibirité pedido de providências para que o Poder Executivo adote todas as medidas necessárias de modo a garantir, em dezembro de 2024, o pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 a todos os servidores públicos da educação lotados na FHA.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o Poder Executivo faça a divulgação formal e detalhada das orientações relativas ao pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 devido aos servidores da educação básica, informando as datas de pagamento e os critérios de acordo com a situação funcional dos servidores, conforme foi apresentado pelo representante da Secretaria de Estado de Educação, Sr. Tarcísio de Castro Monteiro, durante a audiência pública realizada na 42ª Reunião Extraordinária da comissão, em 16 de dezembro de 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para garantir agilidade e pagamento imediato do reajuste do piso salarial profissional nacional aos servidores aposentados da educação básica referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Fundação Helena Antipoff - FHA - em Ibirité pedido de providências para que o Poder Executivo adote todas as medidas necessárias de modo a garantir, em dezembro de 2024, o pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 a todos os servidores públicos da educação lotados na FHA.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para garantir agilidade e pagamento imediato do reajuste do piso salarial profissional nacional aos servidores aposentados da educação básica referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o Poder Executivo faça a divulgação formal e detalhada das orientações relativas ao pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 devido aos servidores da educação básica, informando as datas de pagamento e os critérios de acordo com a situação funcional dos servidores, conforme foi apresentado pelo representante da Secretaria de Estado de Educação, Sr. Tarcísio de Castro Monteiro, durante a audiência pública realizada na 42ª Reunião Extraordinária da comissão, em 16 de dezembro de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
