RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11932/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para
garantir agilidade e pagamento imediato do reajuste do piso salarial
profissional nacional aos servidores aposentados da educação básica
referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para garantir agilidade e pagamento imediato do reajuste do piso salarial profissional nacional aos servidores aposentados da educação básica referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
Proposições relacionadas
RQN 9874 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para garantir agilidade e pagamento imediato do reajuste do piso salarial profissional nacional aos servidores aposentados da educação básica referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
Proposições relacionadas
RQN 9874 de 2024
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 103.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 103.