RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10532/2025
RQN 10532/2025
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Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de
informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei 14434, de 2022, que
institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse
município.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei 14434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei 14434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.
Indexação
Tramitação
02/04/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/3/2025.