Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da Uemg - Unidade Ibirité e, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, que sejam substituídos os móveis que estejam em condições mais críticas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da unidade da Uemg em Ibirité ou, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, para a substituição dos móveis que estejam em condições mais críticas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia MG-010 que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Belo Horizonte. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Francisco Silvério Filho.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pedido de providências para envidarem os esforços necessários, no âmbito das respectivas atribuições institucionais, para a suspensão ou o cancelamento do Edital Fhemig-Hmal nº 1/2025, relativo ao chamamento público para seleção de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado sem fins lucrativos com atuação na saúde para assinatura de termos com a Fhemig.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão