Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mamoneira, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a criação de rodovia estadual no trecho que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montalvânia o imóvel que especifica. (Destinação: sede urbana da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cochanina Águas do Norte, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de São Sebastião dos Poções, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22850 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Eulália - Projeto de Assentamento Grota do Espinho -, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22397 2016 - Lei Ordinária
