PL PROJETO DE LEI 5265/2018
PL 5265/2018
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Declara de utilidade pública a Associação Cochanina Águas do Norte,
com sede no Município de Montalvânia.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2018
Proposições relacionadas
RQO 387 de 2019
RQN 137 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2018
Proposições relacionadas
RQO 387 de 2019
RQN 137 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
24/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Ricardo Campos solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Ricardo Campos solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
06/08/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
13/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
02/05/2019
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na CJU em 7/5/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na CJU em 7/5/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor.
19/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
21/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2018.