Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5134/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da expectativa de nomeação do candidato Felipe Santiago Megale de Faria, aprovado no Concurso SEE/2017- cargo de PEB Inglês, tendo em vista que, diante de um levantamento feito pelo candidato, existem 4,5 aulas de LEM Inglês na Escola Estadual Coronel Antônio Correia, em Leandro Ferreira, localidade para qual o candidato foi aprovado - SRE de Pará de Minas. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4767/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da expectativa de nomeação do candidato Felipe Santiago Megale de Faria, aprovado no Concurso SEE/2017- cargo de PEB Inglês, tendo em vista que, diante de um levantamento feito pelo candidato, existem 4,5 aulas de LEM Inglês na Escola Estadual Coronel Antônio Correia, em Leandro Ferreira, localidade para qual o candidato foi aprovado - SRE de Pará de Minas. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 5160/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de posto de Saúde.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5162/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de posto de Saúde.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3490/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE).

Autoria: GOVERNADOR HUGO BENGTSSON JÚNIOR

Situação: ARQUIVADO