Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

13 projetos encontrados

RQC

5134/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da expectativa de nomeação do candidato Felipe Santiago Megale de Faria, aprovado no Concurso SEE/2017- cargo de PEB Inglês, tendo em vista que, diante de um levantamento feito pelo candidato, existem 4,5 aulas de LEM Inglês na Escola Estadual Coronel Antônio Correia, em Leandro Ferreira, localidade para qual o candidato foi aprovado - SRE de Pará de Minas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN

4767/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

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Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

607/2023 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento religioso Caminhada da Fé, realizado no Município de Leandro Ferreira.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: LEI 24511 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5162/2018 PROJETO DE LEI

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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de posto de Saúde.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

5161/2018 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: criação e cultivo de Horta comunitária.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 23564 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5160/2018 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de posto de Saúde.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

5159/2018 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de Unidade Básica de Saúde.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 23760 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada