PL PROJETO DE LEI 16/2015
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Padre Libério, com sede no
Município de Leandro Ferreira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21786 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21786 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4460 de 2013
Proposição de Lei PRL 22713 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4460 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leandro Ferreira.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4460 de 2013
Proposição de Lei PRL 22713 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4460 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leandro Ferreira.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/10/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21786 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21786 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2015.
01/10/2015
Ofício 3032 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22713 2015 para sanção. Data do envio: 2/10/2015. Data máxima para sanção: 26/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3032 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22713 2015 para sanção. Data do envio: 2/10/2015. Data máxima para sanção: 26/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2015, pág 1.
30/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 25.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 25.
24/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
16/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 20.
31/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 30. Recebido na TPA em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 30. Recebido na TPA em 26/8/2015.
14/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
24/02/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/2/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/2/2015.