Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação de faixas preferenciais para motocicletas nas rodovias estaduais que interligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre as causas que ocasionaram a interrupção do fornecimento de água potável em diversos bairros dos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como as ações e medidas que foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja garantido o abastecimento imediato e contínuo de água potável nos locais de prestação de serviços essenciais à população, como hospitais, escolas e postos de saúde, nos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como que o fornecimento de água potável seja regularizado, em caráter emergencial, em todos os bairros dessas cidades no prazo mais curto possível, tendo em vista a onda de calor que assola o Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa nos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para efetivação e garantia dos direitos humanos, individuais e coletivos das pessoas e da comunidade acampadas na Fazenda Aroeiras, no Município de Lagoa Santa, suspendendo-se as restrições de circulação de pessoas do movimento e seus apoiadores e de entrada de bens essenciais no imóvel, com retirada do cerco policial executado no local sem ordem judicial.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para efetivação e garantia dos direitos humanos, individuais e coletivos das pessoas acampadas na Fazenda Aroeiras, no Município de Lagoa Santa, suspendendo-se as restrições de circulação de pessoas do movimento e de seus apoiadores e de entrada de bens essenciais no imóvel, com retirada do cerco policial executado no local sem ordem judicial.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas as adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010, em Lagoa Santa (após o Motel Mediterrâneo até a entrada 27A), diante do elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de uma estação do Move no shopping localizado na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
