Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que seja reaberto escritório do IEF no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Susta os efeitos do Decreto 48767, de 26/1/2024, que dispõe sobre a Força Tarefa Previncêndio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para encontrar soluções para a viabilização da obra do Complexo Viário de Nova Lima, que interliga os bairros conurbados do Belvedere, em Belo Horizonte, e Vila da Serra, em Nova Lima, diante da reprovação do projeto por parte do Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para a construção de novos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para a construção de novos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Mensagem 98 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 48 2023, que indica Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Indica Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Mensagem nº 54/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 2/2023, de Maria Amélia Mattos Lins para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas- IEF.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
