RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5471/2023
RQN 5471/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no
Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de
aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF
e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de
2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações
previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a
viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6547 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação