Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12415/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para a adoção de medidas urgentes em relação a falhas estruturais identificadas em trechos da BR-365, conforme constatado por meio de avaliações técnicas realizadas pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, principalmente a readequação do trevo de acesso ao Município de Indianópolis, corrigindo a largura da faixa de rolamento para, no mínimo, 7,50m, conforme os parâmetros técnicos de segurança viária, a fim de garantir que a rodovia atenda às condições mínimas de segurança e trafegabilidade, especialmente para veículos pesados.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10290/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para a adoção de medidas urgentes em relação a falhas estruturais identificadas em trechos da BR-365, conforme constatado por meio de avaliações técnicas realizadas pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, principalmente a readequação do trevo de acesso ao Município de Indianópolis, corrigindo a largura da faixa de rolamento para, no mínimo, 7,50m, conforme os parâmetros técnicos de segurança viária, a fim de garantir que a rodovia atenda às condições mínimas de segurança e trafegabilidade, especialmente para veículos pesados.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1069/2023

Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 540/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Coocacer Araguari pelo premiado projeto Elas no Café na Região do Cerrado Mineiro, que envolve 108 produtoras de Araguari e Indianópolis.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 2241/2020

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 977/2019

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Indianópolis o imóvel que especifica. (Destinação: Unidade Mista de Saúde.)

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 2 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2325/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Folia de Reis de Indianápolis, com sede no Município de Indianápolis.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra